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Formação acadêmica/titulação

  • 2009-2012

Doutorado em Direito Civil. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Novo Direito intertemporal Brasileiro – da retroatividade das leis civis

  • 2004 – 2009

Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Codificação, Descodificação e Recodificação do Direito Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2009.

  • 2000 – 2002

Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h). Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. Título: Competência da Justiça Federal.

Atividades profissionais

  • Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccionais de São Paulo, Distrito Federal e Pernambuco.
  • Atuação em primeira e segunda instâncias e nos Tribunais Superiores
  • Parecerista, Consultor Jurídico e Professor de Direito.
  • Diretor de Assuntos Legislativos do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
  • Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Legislativos do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.
  • Membro da Academia Brasileira de Direito Civil
  • Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-SP.
  • É membro da Comissão de Franshising da OAB-SP.
  • Foi assessor na Câmara dos Deputados da relatoria geral do projeto de lei que deu origem ao Código Civil Brasileiro de 2002.

 

Prêmios e Títulos

2009 – Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2004 – Cidadão do Recife, Câmara dos vereadores do Recife.

2003 – Homenagem do Poder Judiciário da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba.

2003 – Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, OAB – SP.

2001 – Medalha do Mérito Legislativo, Câmara dos Deputados.

2001 – Voto de Louvor, Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Capítulos e Livros publicados

Livros publicados/organizados ou edições

  • Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro. 1º. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
  • Novo código civil: Questões controvertidas do Direito de Empresa. 1ª. ed. São Paulo: Método, 2010.
  • Guarda Compartilhada. 1º. ed. São Paulo: Método, 2009.
  • Novo Código Civil: Questões controvertidas: Direito das Coisas. 1º. ed. São Paulo: Método, 2008.
  • Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciai: Questionamentos sobre a Lei 11.441/2007. 1ª. ed. São Paulo: Método, 2007.
  • Código Civil Anotado. 1º. ed. São Paulo: Método, 2005.
  • Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil. 1º. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
  • O novo Código Civil e as propostas de aperfeiçoamento. 1º. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
  • O novo Código Civil Confrontado. 3ª. ed. São Paulo: Método, 2002.

 

Capítulos de livros publicados

  • Responsabilidade civil na Sociedade da Informação: Novas Tendências. In: RODRIGUES Jr., Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston; ROCHA, Maria Vital da. (Org.). Responsabilidade civil contemporânea. Em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. 1ªed. São Paulo: Atlas, 2011.
  • Participação de sociedade estrangeira em sociedade limitada nacional. Interpretação finalista do art. 1.134 do Código Civil vil brasileiro. In: Delgado, Mário Luiz; Alves, Jones Figueirêdo. (Org.). Questões controvertidas do direito de empresa – Série grandes temas do direito. 1ªed. São Paulo: Método, 2010.
  • O quorum para designação e destituição de administrados nas sociedades limitadas. In: Delgado, Mário Luiz; Alves, Jones Figueirêdo. (Org.). Questões controvertidas do direito de empresa – Série grandes temas do direito. 1ªed. São Paulo: Método, 2010.
  • Filhos diferidos no tempo: Ausência de legitimação sucessória. In: Dias, Maria Berenice. (Org.). Direito das Famílias – Contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira. 1ºed .São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
  • A União Estável e os Direitos Sucessórios do Convivente Sobrevivente. In: Leite, Eduardo de Oliveira. (Org.). Grandes temas da atualidade. União estável: aspectos polêmicos e controvertidos. 1ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
  • Condomínio edilício: inadimplência, multas e juros. Algumas controvérsias. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil: Questões Controvertidas vol. 7 – Direito das Coisas. 1ºed. São Paulo: Método, 2008.
  • Direito da Personalidade nas Relações de Família. In: Rolf Madaleno; Mariângela Guerreiro Milhoranza. (Org.). Atualidade do Direito de Família e Sucessões. 2ªed.S apucaia do Sul: Notadez, 2008.
  • Direito Intertemporal em Matéria Contratual. In: Pereira Júnior, Antonio Jorge; Jabur, Gilberto Haddad. (Org.). Direito dos Contratos. 1ªed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2006.
  • Prescrição e o Direito Intertemporal. In: Tartuce, Flávio; Castilho, Ricardo. (Org.). Direito Civil: Direito Patrimonial e Direito Existencial. 1ªed. São Paulo: Método, 2006.
  • Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. In: Canezin, Claudete Carvalho. (Org.). Arte Jurídica – Biblioteca de Direito Civil e Processo Civil. 1ªed. Curitiba: Juruá, 2006.
  • Controvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente.Uma proposta de harmonização do sistema. In: Mário Luiz Delgado Régis; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas no direito de família e das sucessões. São Paulo: Método, 2005, v.3.
  • Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. In: Delgado, Mário Luiz; Alves, Jones Figueiredo. (Org.). Questões controvertidas no direito das obrigações e dos contratos. 1ºed. São Paulo: Editora Método, 2005, v. 4.
  • A responsabilidade civil do administrador não-sócio, segundo o novo Código Civil. In: Mário Luiz Delgado Régis; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas no novo Código Civil. 2ºed .São Paulo: Método, 2004.
  • Do Direito das Obrigações. In: Ricardo Fiuza. (Org.). Novo Código Civil comentado. 2ºed. São Paulo: Saraiva, 2004.
  • Os Deficientes Mentais e o Novo Código Civil – Um elogio à ‘loucura’ de Heitor Carrilho. In: Medeiros, Cristiano Carrilho Silvera de. (Org.). Saúde mental e o Direito – Ensaios em homenagem ao professor Heitor Carrilho. 1ºed. São Paulo: Método, 2004.
  • Problemas de Direito Intertemporal: breves considerações sobre as disposições finais e transitórias do novo Código Civil brasileiro. In: Mário Luiz Delgado Régis; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas no novo Código Civil. 1ºed. São Paulo: Método, 2003.

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