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Direito de Família

  • Divórcio e Separação (judiciais e extrajudiciais)
  • Pactos antenupciais
  • Pactos de convivência em geral
  • Reconhecimento de direitos patrimoniais na União estável
  • Alimentos e ações revisionais
  • Filiação e ações de investigação de paternidade
  • Reconhecimento de paternidade socioafetiva e multiparentalidade
  • Regime de bens e sua alteração
  • Responsabilidade civil por abandono afetivo
  • Contencioso cível em geral

Direito das Sucessões

  • Planejamento Sucessório
  • Inventários e Partilhas (judiciais e extrajudiciais)
  • Anulação de partilhas e doações.
  • Disputas sucessórias  envolvendo cônjuges, companheiros e demais herdeiros
  • Assessoria e consultoria visando a composição entre herdeiros
  • Cessão e alienação de direitos hereditários
  • Testamentos (ordinários e especiais)
  • Diretivas antecipadas de vontade (Testamento vital)

Direito Bancário

  • Contencioso cível em defesa de instituições financeiras
  • Contratos bancários
  • Responsabilidade Civil das entidades integrantes do Sistema Financeiro Nacional

Consultivo e Contencioso Cível em geral

  • Direito do Consumidor
  • Contratos empresariais em geral (elaboração, revisão, garantias e cumprimento)
  • Inadimplemento contratual e seus efeitos (judiciais e extrajudiciais)
  • Notificações judiciais e extrajudiciais em geral
  • Direito Imobiliário

Responsabilidade Civil

  • Responsabilidade Civil em geral (contratual, extracontratual, civil e consumerista)
  • Responsabilidade Civil de Médicos e Hospitais
  • Responsabilidade Civil das pessoas jurídicas por danos morais e materiais
  • Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
  • Responsabilidade Civil por danos à honra das pessoas físicas e jurídicas
  • Responsabilidade Civil por danos sociais

Arbitragem

  • Arbitragem, envolvendo todas as discussões de contratos submetidos a juízo arbitral.

Agronegócio

  • Assessoria jurídica e defesas em relação à cobrança (judicial ou extrajudicial) de créditos oriundos de contratos agrários.
  •  Assessoria (preventia e litigiosa)
  • Orientação em operações envolvendo empresas do agronegócio ou pessoas físicas a ele ligadas (Títulos de Crédito: CPR, CCR, CDA, etc).

 

Consultivo Empresarial

 

 

  • Contratos Imobiliários

Atendimento às empresas com investimentos imobiliários através da consultoria jurídica especializada às incorporações imobiliárias, à constituição de condomínios e subcondominios, de fundos imobiliários e, ainda, o assessoramento às demais operações, a exemplo da compra, venda e locação e alienação fiduciária. O serviço abrange, ainda, a emissão de pareceres, elaboração de contratos e minutas de escritura e regularização de empreendimentos, bem como atuação nas demandas de contencioso imobiliário.

  • Contratos de Shopping Centers

Assessoria jurídica para a aquisição e legalização de imóvel destinado ao empreendimento; Assessoria técnica para a obtenção das licenças e autorizações para a construção e funcionamento; Elaboração dos contratos essenciais à operação (locação, cessão de direitos de uso, normas gerais, regimento interno, convenção de condomínio e estatuto da associação dos lojistas), bem como atuação nas demandas de contencioso em Shopping Center.

  • Contratos Societários

Assessoria em planejamento societário; Elaboração de acordo de sócios e demais contratos empresariais; Organização, reorganização e estruturação de empresas e grupos econômicos; Constituição, alteração, fusão, incorporação e extinção de sociedades.

  • Contratos de Franquia

Elaboração de contratos e pré-contratos de franquia; Circulares de oferta de franquia; Gestão jurídica e estruturação legal das redes; Elaboração de pareceres, acordos, advertências e notificações; Atuação no contencioso em franquia

Demais áreas do Direito

  • Atendimento realizado em conjunto com outros escritórios parceiros e associados.

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