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Modernidade e Responsabilidade

Costuma-se falar que vivemos hoje na chamada “sociedade da informação”, caracterizada pelo posicionamento da “informação” como elemento base de todos os membros da comunidade.

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Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato

O objetivo deste artigo é investigar a possibilidade ou não de transmissão das obrigações de fazer, especificamente no que se refere à transmissão causa mortis da relação obrigacional.

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O advogado Ricardo Fiuza e sua contribuição para o Direito Civil Brasileiro

O advogado Ricardo Fiuza e sua contribuição para o Direito Civil Brasileiro.

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União estável e sucessão

O art. 1.790 do Código Civil vigente regula a sucessão decorrente da união estável. A teor do referido dispositivo legal, a herança que pode caber ao companheiro sobrevivente é limitada,...

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Um cidadão adotivo

Discurso proferido na Câmara Municipal do Recife na solenidade de entrega do título de cidadão do Recife ao Dr. Mário Delgado, em 14/04/2005.

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Os direitos sucessórios do filho havido por procriação assistida, implantado no útero após a morte de seu pai

Do filho havido por procriação assistida, implantado no útero após a morte de seu pai.
O novo Código Civil estabelece, em seu artigo 1.597, a presunção de paternidade...

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DNA – Veto presidencial oportuno

Muito se comentou, e se criticou, iniciativa do Presidente Lula em vetar um projeto de lei recentemente aprovado no Senado e que tratava da presunção de paternidade de quem se recusava a fazer o famoso teste de DNA.

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As sociedades integradas por cônjuges sob o regime da comunhão universal de bens ou da separação obrigatória

"O contrato social de determinada sociedade formada ou integrada por sócios casados no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens, e constituída antes de 11.01.03, deve ser visto como um ato jurídico perfeito no que tange à Constituição.

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Reality Shows e direitos da personalidade

Problema que tem atraído a atenção de alguns operadores do Direito diz respeito aos contratos celebrados entre emissoras de televisão e participantes de reality shows, face ao aparente conflito com as normas tutelares dos diversos direitos da personalidade, especialmente o disposto no art. 11 do novo Código Civil Brasileiro.

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Evicção e litigiosidade do bem. Descabimento de indenização

A evicção, como se sabe, é a perda em juízo da coisa adquirida para um terceiro, em razão da transferência por um alienante de um objeto sobre o qual não tinha direito,...

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A redução da multa condominal

Aplicação imediata do §1º, do art. 1.336 do novo Código Civil aos condomínios constituídos antes de 11 de janeiro de 2003.

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Ética e boa-fé: Novos requisitos de validade dos contratos – Estado de perigo, lesão e onerosidade excessiva – diferenças tópicas entre os três institutos

Uma das principais inovações do Código Civil de 2002, na matéria contratual, reside exatamente na sua base ética, pois o novo diploma não só valorizará a correção de comportamento, a probidade, ...

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Compensação de débitos tributários

Regência pelo Código Civil mesmo depois da edição da MP n.º 104/03.

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Novo Código Civil: Base Ética

Uma das principais inovações do Código Civil de 2002 na matéria contratual reside exatamente na sua "base ética", pois o novo diploma não só valoriza a correção de comportamento,...

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O Novo Código Civil e a Inseminação Artificial

"A primeira grande indagação a se fazer sobre o tema é a seguinte: pode a mulher decidir sozinha pela implantação do embrião excedentário posteriormente à dissolução do casamento, compelindo o ex-marido a assumir uma paternidade?"

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